Termos de Serviço

Ao aceder e utilizar a plataforma DigiMarket, concorda automaticamente com estes Termos de Serviço.

Idade Mínima: Deve ter pelo menos 18 anos ou consentimento dos pais/tutores se for menor.

Capacidade Legal: Confirma que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

Atualizações: Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos, notificando-o com 30 dias de antecedência.

Plataforma Digital: Fornecemos uma plataforma para venda e promoção de produtos digitais.

Ferramentas de Marketing: Disponibilizamos ferramentas de automação, analytics e gestão de afiliados.

Processamento de Pagamentos: Facilitamos transações seguras entre vendedores e compradores.

Suporte Técnico: Oferecemos suporte técnico e recursos educacionais.

Disponibilidade: Esforçamo-nos por manter 99.9% de uptime, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

Registo: Deve fornecer informações precisas e atualizadas durante o registo.

Segurança: É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

Atividade: É responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.

Notificação: Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

Uma Conta por Pessoa: Cada pessoa pode ter apenas uma conta ativa na plataforma.

Conteúdo Legal: Apenas pode vender produtos digitais legais e que não violem direitos de terceiros.

Proibições: É proibido vender conteúdo adulto, drogas, armas, ou qualquer material ilegal.

Spam: Não pode enviar mensagens não solicitadas ou fazer marketing agressivo.

Fraude: Qualquer tentativa de fraude resultará no encerramento imediato da conta.

Propriedade Intelectual: Deve respeitar todos os direitos de autor e marcas registadas.

Comissões: Cobramos uma comissão sobre cada venda realizada através da plataforma.

Processamento: Os pagamentos são processados pelos nossos parceiros de confiança (Stripe, PayPal).

Retenção: Podemos reter pagamentos por 7-14 dias para verificações de segurança.

Reembolsos: Os reembolsos seguem a nossa política específica de reembolsos.

Impostos: É responsável por declarar e pagar todos os impostos aplicáveis.

Plataforma: Todos os direitos sobre a plataforma DigiMarket pertencem-nos.

Conteúdo do Utilizador: Mantém os direitos sobre o seu conteúdo, mas concede-nos licença para o distribuir.

Marcas Registadas: DigiMarket e logótipos associados são nossas marcas registadas.

DMCA: Respondemos rapidamente a notificações válidas de violação de direitos de autor.

Licença de Uso: Concedemos-lhe uma licença limitada para usar a plataforma.

Serviço "Como Está": A plataforma é fornecida "como está", sem garantias expressas ou implícitas.

Disponibilidade: Não garantimos que o serviço estará sempre disponível ou livre de erros.

Danos Indiretos: Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

Limite Máximo: A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

Terceiros: Não somos responsáveis por ações de utilizadores ou parceiros terceiros.

Rescisão pelo Utilizador: Pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições.

Rescisão por Nós: Podemos encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio.

Efeitos da Rescisão: Após rescisão, perde o acesso à plataforma e aos dados associados.

Dados: Mantemos os seus dados por 30 dias após rescisão para eventual reativação.

Obrigações Pendentes: Ambas as partes mantêm responsabilidades por obrigações anteriores à rescisão.